Ministro preside primeira reunião do Conselho Nacional de Saúde

Conselheiros de todo o país debateram a participação social no governo brasileiro e aprovaram o regimento da 14ª Conferência Nacional de Saúde


O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, presidiu nesta quinta-feira (17) a primeira reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS) depois de ser eleito presidente da entidade. A participação social no governo brasileiro foi um dos temas de debate no dia de hoje nesta 218ª Reunião Ordinária do CNS. Para discutir o assunto, estiveram presentes o diretor de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, e o técnico em pesquisa e planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Roberto Pires.

A área da saúde, para Pontual, serviu de inspiração no controle social e tem um papel importante na continuidade desse legado. O setor sob sua responsabilidade dialoga com os diversos Conselhos Nacionais. As ações têm o objetivo de fortalecer os canais e instrumentos de participação do cidadão como, por exemplo, conferências, conselhos e ouvidorias, e na ampliação do diálogo com os movimentos sociais e suas pautas.

Pedro Pontual ressaltou a determinação da presidenta da República, Dilma Rousseff, de transformar a participação social em um método de governo, presente em todas as suas políticas, programas e ações. A criação de novos instrumentos que incluam o cidadão nas políticas públicas brasileiras foi outra ação por ele destacada.

Já Roberto Pires lembrou que o Ipea desenvolve estudos para a criação de metodologias e avaliação. Segundo ele, está em curso um projeto de pesquisa para acompanhar o trabalho nos Conselhos Nacionais, entre eles o Conselho Nacional de Saúde. O que se pretende é fazer um mapeamento para entender o conjunto de Conselhos e seu papel de democratização.

Os conselheiros ainda aprovaram a necessidade de criação de um fórum de conselhos para discutir políticas públicas e a inclusão na pauta do CNS de um debate sobre o Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), além do regimento da 14ª Conferência Nacional de Saúde.

O ministro da Saúde foi eleito presidente do CNS na última terça-feira (16). O presidente do CNS é responsável por coordenar a mesa diretora e dialogar com o Ministério da Saúde e demais órgãos do governo para o cumprimento das decisões. Ele e os oito integrantes da mesa diretora são escolhidos pelo plenário para um mandato de um ano.

“Nós precisamos reconstruir uma grande aliança da sociedade com o SUS. É aquilo que vocês falam: ‘O SUS é de todos’, ‘Todos usam o SUS’. E, inclusive, mostrar nesse processo de aliança onde o SUS está presente na atividade de cada um. E eu acredito que a décima quarta Conferência Nacional de Saúde e o papel que o Conselho tem nela são decisivos na construção dessa aliança”, afirmou o ministro, ao ser eleito presidente do CNS.


Começa consulta pública para aprimorar rastreamento de câncer do colo do útero

Este é o segundo tumor mais frequente na população feminina, ficando atrás apenas do câncer de mama

O Instituto Nacional do Câncer (Inca), em parceria com o Ministério da Saúde, inicia nesta segunda-feira (21) consulta pública sobre as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero. O objetivo é aperfeiçoar as diretrizes técnicas para a investigação da doença. A medida resultará em orientações aos profissionais de saúde sobre a necessidade de se estabelecer mecanismos de acompanhamento das terapias indicadas ao tratamento deste tipo de câncer como também a avaliação dos resultados destes procedimentos.

A Consulta Pública 01/2011, publicada no Diário Oficial da União de hoje e disponível na página do Inca na internet, estará aberta a contribuições durante os próximos 30 dias. As sugestões devem ser encaminhadas exclusivamente para endereço eletrônico fornecido pelo Inca especificando o número e o nome da consulta no título da mensagem.

A medida – cujo objetivo final é aprimorar as diretrizes do Programa Nacional do Câncer do Colo do Útero, coordenado pelo Inca – é aberta à participação da comunidade técnico-científica, de associações médicas, profissionais da saúde, associações de pacientes, usuários e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e de toda a sociedade.

“As diretrizes serão construídas para auxiliar os profissionais de saúde a tomar decisões diante de situações muito específicas; mas, nada substituirá a avaliação clínica feita pelo médico”, explica o coordenador-geral de Ações Estratégicas do Inca, Cláudio Noronha.

Só em 2010 foram feitos mais de 11 milhões de exames citopatológicos pelo SUS. “Mesmo com os avanços obtidos na atenção primária e em todo o SUS, a redução da incidência e da mortalidade por câncer do colo do útero continua sendo uma meta na saúde pública brasileira”, observa a coordenadora de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, Maria Inez Gadelha.

INCIDÊNCIA – De acordo com o Inca, o câncer do colo do útero é o segundo tumor mais frequente entre a população feminina (ficando atrás apenas do câncer de mama) e a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. Por ano, faz uma média de 4,8 mil vítimas fatais e apresenta 18,5 mil novos casos, com um risco estimado de 18 casos a cada 100 mil mulheres.

No entanto, o país avançou na capacidade de realizar diagnóstico precoce deste tipo de câncer. Prova disso está no fato de que, na Década de 90, 70% dos casos analisados eram da doença em estágio mais agressivo.

Atualmente, segundo o Inca, 44% dos casos de câncer do colo do útero são de lesão precursora (e localizada) do tumor, chamada in situ, passível de prevenção por meio do exame preventivo – conhecido como Papanicolaou. Mulheres diagnosticadas precocemente e tratadas de forma adequada têm praticamente 100% de chance de cura.



Por Andresa Feijó, da Assessoria de Imprensa do Inca
E Izabel Bacelar, da Agência Saúde – Ascom/MS